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canal de denúncias contra crianças por aplicativo
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Projeto de Dr. Victor que cria canal de denúncias contra crianças, por aplicativo, avança na Câmara

O deputado federal Dr. Victor Linhalis teve aprovado, nesta quarta-feira (29), na Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei nº 2427/2024, de sua autoria, que cria um canal de denúncia por aplicativo para casos de violência contra crianças e adolescentes. A proposta tem como objetivo facilitar e ampliar o acesso às denúncias, utilizando a tecnologia como aliada no enfrentamento a crimes como abuso sexual, exploração, assédio, aliciamento e outras formas de violência. Além da criação do canal, o projeto também prevê que a ferramenta esteja presente nos sistemas de smartphones e tablets comercializados no país, garantindo mais acessibilidade e agilidade no registro das ocorrências. De acordo com o parlamentar, a medida busca eliminar barreiras que ainda dificultam a denúncia por parte das vítimas ou de quem presencia situações de violência. “Muitas crianças ainda sofrem em silêncio, por medo ou por não saber como pedir ajuda. Precisamos usar a tecnologia para facilitar esse caminho e proteger quem mais precisa”, destacou Dr. Victor. Para o deputado, o avanço da proposta representa um passo importante no fortalecimento da rede de proteção à infância.“Proteger nossas crianças é um dever de todos nós. Esse projeto é uma ferramenta concreta para dar voz às vítimas e garantir uma resposta mais rápida do Estado”, afirmou.

Capa urgência do PL da Anistia
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Dr. Victor Linhalis vota a favor da urgência do PL da Anistia: “Precisamos enfrentar esse tema e buscar pacificação no país”

O deputado federal Dr. Victor Linhalis (Podemos-ES) votou, nesta quarta-feira (17), a favor do requerimento de urgência para a tramitação do Projeto de Lei da Anistia na Câmara dos Deputados. A proposta, que trata de possíveis anistias relacionadas a atos políticos e manifestações ocorridas no país nos últimos anos, tem gerado intensos debates no Congresso e na sociedade. Segundo o parlamentar, o voto favorável à urgência não significa um posicionamento final sobre o conteúdo do projeto, mas sim um chamado à responsabilidade do Parlamento para que o tema finalmente seja enfrentado com seriedade. “A anistia é um tema que precisa ser superado. Não dá mais para postergar essa discussão. O país vive um momento de profunda divisão política, e não podemos mais fugir desse debate. É preciso passar por isso”, afirmou Linhalis. O deputado também destacou a importância de que o mérito do projeto seja analisado com profundidade, permitindo que os diferentes pontos de vista sejam considerados. “O que defendo é que a Câmara cumpra seu papel. Não podemos continuar deixando esse assunto de lado. A urgência é necessária para que possamos construir um texto equilibrado, com diálogo e responsabilidade. O Brasil precisa de pacificação, e essa discussão é um passo nessa direção”, completou. Dr. Victor Linhalis, que tem se destacado por uma atuação voltada ao diálogo e à construção de consensos, reforçou que seu compromisso é com a estabilidade institucional e a união nacional. “Temos que virar essa página e seguir em frente. A democracia exige coragem para enfrentar os temas mais difíceis, e esse é um deles”, concluiu. Agora, com a urgência aprovada, o texto do projeto poderá ser incluído na pauta do plenário a qualquer momento para votação do mérito. A expectativa é de que a proposta passe por ajustes e discussões antes de uma eventual aprovação.

O deputado federal Dr. Victor Linhalis (Podemos-ES) discursa no plenário da Câmara (Mario Agra/Câmara dos Deputados)
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CCJC aprova projeto do Deputado Dr. Victor Linhalis que garante consultas online a pacientes com câncer no SUS

Para quem enfrenta a dura realidade de uma suspeita ou diagnóstico de câncer, o tempo de espera por atendimento pode significar muito mais do que dias no calendário: pode ser a diferença entre avançar ou não em um tratamento. Pensando nisso, o deputado federal Dr. Victor Linhalis (Podemos-ES) apresentou o Projeto de Lei 346/2024, que já recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados. A proposta altera a Lei nº 14.758/2023, responsável por instituir a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer, e garante que pacientes do SUS possam ter acesso a consultas por telessaúde sempre que houver demora na marcação de atendimentos presenciais. Isso significa que médicos especializados poderão oferecer diagnóstico e acompanhamento de forma remota, evitando que o tempo de espera agrave o quadro clínico. A relatora do projeto, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), destacou em seu parecer que a medida tem potencial para reduzir filas, evitar o agravamento de quadros clínicos e ampliar o acesso ao atendimento especializado, especialmente em regiões mais afastadas dos grandes centros urbanos. “Não se trata de substituir o atendimento presencial, mas de oferecer uma alternativa real e segura quando o tempo de espera pode significar o avanço de uma doença tão grave quanto o câncer”, argumentou a parlamentar. “Não é sobre tecnologia, é sobre salvar vidas”, diz Linhalis Autor do projeto, o deputado Dr. Victor Linhalis, enfatizou que o foco da proposta vai além da inovação: trata-se de garantir dignidade e oportunidade de cura a quem mais precisa. “Quando um paciente descobre um câncer, cada dia conta. A telessaúde é um recurso que já existe, é seguro, validado, e pode evitar que pessoas morram esperando uma consulta. Não é sobre tecnologia, é sobre salvar vidas com o que já temos disponível”, afirmou Linhalis. Ele também reforçou que o projeto é fruto da escuta de profissionais da saúde e pacientes que convivem com a realidade do SUS, e que a proposta visa ser uma ponte entre o diagnóstico precoce e o início do tratamento. Próximos passos Com a aprovação na CCJC, a proposta segue agora para votação no Plenário da Câmara e, em seguida, para o Senado. A expectativa do parlamentar é que a tramitação ocorra com rapidez, diante do impacto que pode trazer para milhares de brasileiros.Foto: (Mario Agra/Câmara dos Deputados)

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