Cuidar da saúde é uma das prioridades do nosso mandato. Já destinamos mais de R$ 90 milhões para a saúde do Espírito Santo, sendo mais de R$ 45 milhões para Vila Velha.
Esses recursos permitiram ampliar o atendimento no Hospital Evangélico, modernizar Unidades Básicas de Saúde e garantir insumos para toda a rede pública.
Além dos investimentos, também atuamos para melhorar a legislação. Sou autor do PL 346/2024, que prioriza o uso da telessaúde para pacientes com câncer que enfrentam dificuldades de acesso a consultas presenciais.
Também propus o projeto que garante a inclusão da informação “Pessoa com Deficiência” na identidade de pessoas com Doença Renal Crônica, assegurando a elas prioridade no atendimento. No combate ao câncer, fui relator do PL 4615/2019, que cria o Banco Nacional de Combate ao Câncer, e do PL 5899/2009, que inclui o câncer de próstata nos programas de saúde do SUS e prevê aconselhamento genético quando necessário.
Melhorar a segurança é uma prioridade do nosso mandato. Já destinamos quase R$ 14 milhões para a segurança dos municípios, dos quais mais de R$ 6 milhões foram para Vila Velha. Com esses recursos, adquirimos novos veículos, equipamentos e armamentos para fortalecer a Guarda Municipal da cidade.
Além dos investimentos, nossa atuação no Legislativo é firme. Sou autor de uma Proposta de Emenda à Constituição que prevê que adolescentes infratores sejam julgados como adultos em crimes contra a vida. Nestes casos, eles cumpririam pena em unidades de internação juvenil e, somente ao completar 18 anos, passariam para o sistema prisional.
Também apresentei o PL 4925/2023, que isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) a compra de veículos pelos municípios destinados exclusivamente à segurança pública e saúde, facilitando a renovação da frota.
Uma das minhas principais batalhas no Congresso é a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição que reconhece as guardas municipais como polícias municipais. Sou ainda autor do PL 828/2024, que cria o Cadastro Nacional de Combate à Violência Contra Vulneráveis, uma ferramenta essencial para proteger os grupos mais vulneráveis da nossa sociedade.
Nosso mandato é dedicado a levar melhorias para o Espírito Santo. Já destinamos mais de R$ 617 milhões para a infraestrutura do estado, sendo mais de R$ 25 milhões apenas para Vila Velha. Com esses recursos, investimos na duplicação da BR-101, na construção de pontes importantes em Vila Velha, na edificação de um ginásio esportivo, na pavimentação de diversas ruas da cidade, entre outras ações.
Além dos investimentos por meio de emendas, também apresentei emendas à Lei de Diretrizes Orçamentária para ampliar os recursos destinados à infraestrutura e à prevenção de desastres ambientais nos municípios capixabas. Sou relator da Proposta de Lei Complementar 191/2019, que busca aumentar a transparência e o acesso às informações sobre obras públicas, incluindo dados de georreferenciamento. Essa proposta altera a Lei de Responsabilidade Fiscal para facilitar o monitoramento e a fiscalização por parte da sociedade.
Já destinamos R$ 2 milhão para o setor da Pesca no Espírito Santo. Nosso mandato tem atuado em parceria com o Ministério da Pesca e Aquicultura para fortalecer as colônias de pescadores, aprimorar a regularização da documentação das embarcações e garantir o acesso ao seguro-defeso.
Junto com o prefeito Arnaldinho Borgo, investimos na revitalização do Mercado do Pescado, buscando valorizar e incentivar a pesca local. Também trabalhamos para dar mais visibilidade às demandas do setor pesqueiro, promovendo ações que beneficiem diretamente os pescadores e suas comunidades.
Destinamos recursos e articulamos ações para fortalecer a causa animal no Espírito Santo. No Congresso Nacional, atuei como relator do PL 46/2021, assegurando a obrigatoriedade da divulgação das penas por maus-tratos e dos canais oficiais de denúncia em produtos pet.
Como vice-prefeito de Vila Velha, contribuí para a criação do POCA, o maior programa de castração do estado, e apoiei a ampliação do contrato de resgate de animais em sofrimento extremo.
Também apoiei a ampliação do contrato de resgate de animais em sofrimento extremo, garantindo um atendimento mais ágil, humanizado e eficiente para os animais que mais necessitam
Nosso mandato permanece comprometido em dar visibilidade às demandas da causa animal, fortalecer políticas públicas existentes e ampliar investimentos que promovam dignidade, proteção e cuidado.
Acompanhe o nosso mandato.