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Saneamento
Projeto de Lei propõe tratamento de água e esgoto em áreas não autorizadas
O deputado federal Dr. Victor Linhalis (PODEMOS/ES) apresentou o Projeto de Lei nº 2904/2023, que visa acrescentar o artigo 40-A na Lei nº 6.766, de
O deputado federal Dr. Victor Linhalis (PODEMOS/ES) apresentou o Projeto de Lei nº 2904/2023, que visa acrescentar o artigo 40-A na Lei nº 6.766, de
O Deputado Federal Dr. Victor Linhalis apresentou, nesta segunda-feira (31), o Projeto de Lei nº 3646/2023, que busca alterar o Código de Trânsito Brasileiro (CTB)
Foi aprovado nesta terça-feira (15), na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados, o relatório elaborado pelo deputado federal Dr. Victor Linhalis
Construindo o mandato dos capixabas, para os capixabas.