O deputado Dr. Victor Linhalis (PODE-ES) garantiu a aprovação do Projeto de Lei 2328/2023 na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC). A proposta cria o Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas, fortalecendo a política de busca imediata, independentemente da idade ou condição da pessoa.
Relator do projeto, Linhalis destacou a importância da medida para agilizar investigações e oferecer respostas rápidas às famílias. “Cada minuto conta. Este projeto garante buscas imediatas e informações confiáveis para quem sofre com o desaparecimento de um ente querido”, afirmou.
A proposta unifica dados de delegacias, hospitais e serviços sociais em um sistema integrado, com atualizações contínuas e inclusão de informações sobre pessoas não identificadas. Também promove a cooperação entre os governos federal, estadual e municipal, tornando as buscas mais eficientes e coordenadas.