A pesca artesanal é uma das principais bandeiras do mandato de Dr. Victor Linhalis. Desde o início de sua atuação na Câmara dos Deputados, ele mantém diálogo permanente com pescadores, marisqueiras, colônias e associações para levar a Brasília as principais demandas de quem vive da pesca no Espírito Santo.
Milhares de famílias dependem da atividade para garantir renda e sustento e ainda enfrentam dificuldades com documentação, acesso a benefícios e garantia de seus direitos.
130+
autorizações de embarcações pesqueiras liberadas
R$ 1 mi
destinado ao fortalecimento da pesca artesanal
3 frentes
documentação, valorização da pesca e direitos dos pescadores
Uma das principais mobilizações do mandato foi pela liberação dos pagamentos atrasados do seguro-defeso, benefício fundamental para garantir renda aos pescadores artesanais durante o período em que a pesca é suspensa para preservação das espécies.
Dr. Victor levou ao Ministério do Trabalho um abaixo-assinado com assinaturas de presidentes de associações e colônias de pesca do Espírito Santo, cobrando uma solução para os pagamentos atrasados. Na Câmara, também atuou na votação das novas regras do benefício e defendeu em plenário que o seguro-defeso é um direito essencial para o sustento das famílias que vivem da pesca.
Outra frente do mandato é a busca por mais agilidade na documentação necessária para o exercício da pesca. A atuação de Dr. Victor já contribuiu para a liberação de mais de 130 autorizações de embarcações pesqueiras, garantindo mais segurança para pescadores que dependem da atividade para trabalhar e sustentar suas famílias.
O deputado acompanha as dificuldades enfrentadas pelos pescadores para manter registros, licenças e demais documentos em dia e atua junto aos órgãos federais na busca por soluções para quem realmente vive da pesca.
Dr. Victor também mantém diálogo permanente com a Superintendência Federal da Pesca e Aquicultura, associações, colônias e representantes do setor para encaminhar demandas relacionadas ao Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), embarcações e demais procedimentos necessários ao exercício da atividade.
Dr. Victor destinou R$ 1 milhão para o fortalecimento da pesca artesanal capixaba, por meio da Federação das Colônias e Associações de Pescadores e Aquicultores.
O objetivo é fortalecer uma atividade tradicional do Espírito Santo e contribuir para melhorar as condições de trabalho e geração de renda das famílias que dependem da pesca.
A defesa das comunidades atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, também ocupa espaço importante no mandato. Os impactos do desastre chegaram ao Espírito Santo pelo Rio Doce e atingiram diretamente municípios como Colatina e Linhares, afetando comunidades, atividades econômicas e famílias que dependem direta ou indiretamente da pesca.
Dr. Victor é membro titular da Comissão Externa da Câmara dos Deputados destinada a fiscalizar os rompimentos de barragens e acompanhar a repactuação do acordo de Mariana. Desde 2023, participa dos trabalhos do colegiado e já apresentou requerimento para realização de audiência pública destinada a avaliar as medidas de reparação dos impactos dos desastres de Mariana e Brumadinho e a própria repactuação.
No âmbito da comissão, o deputado também levou demandas vindas do Espírito Santo. Relatório oficial do colegiado registra, por exemplo, o encaminhamento feito por Dr. Victor de documentação produzida por associações de moradores e produtores rurais de Colatina, relacionada à qualidade da água captada do Rio Doce após o rompimento da barragem.
A atuação inclui ainda o acompanhamento da reparação dos pescadores, famílias e comunidades atingidas, para que as indenizações e demais direitos previstos cheguem efetivamente a quem sofreu as consequências do desastre.
Leis, relatorias, recursos e ações do mandato de Dr. Victor em defesa de pescadores, marisqueiras e comunidades que vivem da pesca.
Autor
Processos cíveis e penais ligados a desastres ambientais, como o rompimento da barragem de Mariana, passam a ter tramitação prioritária. Aprovado pela Câmara e enviado ao Senado.
Relator
Reconhece Guarapari como Capital Nacional da Biodiversidade Marinha, valorizando o turismo, a pesquisa e a preservação do litoral capixaba.
R$ 1 mi
Vitória
Caminhão refrigerado, freezers, balanças digitais e caixas para transporte de pescado, por meio da Federação das Colônias e Associações de Pescadores e Aquicultores.
Atuação junto aos órgãos federais que já contribuiu para a liberação de mais de 130 autorizações de embarcações pesqueiras.
Abaixo-assinado de colônias e associações entregue ao Ministério do Trabalho, cobrando a liberação dos pagamentos atrasados do seguro-defeso.
Fiscaliza os rompimentos de barragens e a repactuação do acordo de Mariana. Pediu audiência pública sobre a reparação de Mariana e Brumadinho.
Encaminhamento de demandas sobre o Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), embarcações e demais documentos da atividade.
Para Dr. Victor, ouvir quem está na ponta é essencial para construir políticas públicas que funcionem. É por isso que o diálogo com pescadores, marisqueiras, associações e colônias permanece como parte permanente do trabalho do mandato.
Valorizar a pesca é garantir renda, preservar uma atividade tradicional e cuidar de milhares de famílias capixabas.
Leve a demanda da sua colônia, associação ou comunidade direto para o mandato.
Conheça as outras causas